O que é NIF e como emitir em Portugal

Se você está em processo de relocation para Portugal, vai precisar emitir o NIF.

NIF significa Número de Identificação Fiscal e, para os brasileiros, tem uma função semelhante ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) do Brasil. Se você está planejando viver, trabalhar, estudar ou investir em Portugal, é essencial obter o NIF.

O NIF é um número composto por nove dígitos e também pode ser chamado como Número do Contribuinte. Em Portugal é comum o vendedor ou caixa perguntar se a pessoa "quer colocar o Contribuinte na fatura". Em um paralelo com o Brasil, significa perguntar se o comprador deseja colocar o CPF na nota fiscal. Colocar o Contribuinte na fatura é opcional, mas é importante para fins tributários.

O ato de emitir o NIF é chamado de atribuição em Portugal. Você pode fazer o pedido de atribuição

Como emitir o NIF

A emissão (ou atribuição) do NIF é feito pelo serviço de Finanças e é recomendado que você agende um horário antes.

O agendamento pode ser feito pessoalmente na Finanças mais próxima de onde você mora, ou por telefone ligando para o Centro de Atendimento Telefónico (CAT) - 217 206 707 (apenas em dias úteis, das 9h às 19h).

No atendimento, é preciso levar os documentos necessários e, caso não esteja morando em Portugal ou não tenha título de permanência, é preciso levar um representante fiscal - uma pessoa que já resida em Portugal e vai assinar o seu NIF.

Os documentos são:

• passaporte válido;
• comprovante de endereço no Brasil (pode usar o PB4);

A emissão do NIF pelas Finanças é gratuita e sai na hora. O atendente vai te entregar um papel assinado e carimbado com o número e outras informações.

Na ReloClick, você pode encontrar profissionais especializados em documentação de Portugal.

Como você pode utilizar o NIF

Após obter o NIF, você estará apto a utilizá-lo em diversas situações, tais como:

• emitir outros documentos como Número de Identificação da Segurança Social (NISS), similar o INSS no Brasil;
• abrir conta em banco Português;
• assinar contrato de locação ou compra de imóveis;
• assinar contrato de trabalho ou prestador de serviço;
• emissão de faturas e recibos;

Com o NIF em mãos, lembre-se que ele é pessoal e intransferível. Portanto, mantenha-o em local seguro e não compartilhe com terceiros.