Como matricular meu filho em uma escola em Portugal

O relocation com crianças adiciona etapas extras ao processo. Uma delas é a procura pela escola. Aqui vamos trazer algumas dicas para matricular seu filho em uma escola pública em Portugal de forma tranquila.

Portugal oferece um sistema educacional de qualidade nas escolas públicas, tornando-se uma opção atraente para famílias que buscam uma educação sólida sem custos elevados.

O país conta com escolas particulares, mas a maior parte da rede educacional é formada por escolas públicas. O acesso é universal e mesmo que você e sua família ainda não estejam legalizados é possível matricular as crianças na escola - aliás, é obrigatório por lei matricular as crianças que já completaram seis anos de idade entre 15 de abril e 15 de junho de cada ano.

Ano letivo em Portugal

O ano letivo em Portugal começa em setembro e se estende até junho do ano seguinte, reservando o verão para as férias escolares. Isso pode trazer muitas dúvidas aos pais brasileiros quanto a qual série a criança irá fazer em Portugal.

Em geral, a criança irá ingressar na mesma série que estava cursando no Brasil. Exemplo: se iniciou o 4º ano no Brasil e se mudou para Portugal em setembro, irá recomeçar o 4º ano no novo país. Agora, se a criança concluiu o 4º ano no Brasil em dezembro e se mudou para Portugal em janeiro, é provável que ela já ingresse no 5º ano - que já está em andamento.

Público, mas não gratuito

Os pais devem ficar atentos a alguns custos ao matricular o filho em uma escola pública de Portugal. Um deles é quanto às refeições. Como o ensino é de horário integral, as escolas oferecem almoço e lanches que são pagos. O aluno tem a opção de levar o lanche de casa e, no horário do almoco, pode sair para comer em casa e retornar depois.

Outros custos podem ser quanto ao material escolar geral, como mochila, cadernos e canetas. As escolas públicas de Portugal, diferentes das do Brasil, não fornecem uniformes aos alunos.

Ciclo e nível de ensino

A divisão das séries escolares em Portugal é um pouco diferente da do Brasil.

A educação começa no Pré-escolar, para crianças até 5 anos. Nesta idade a escola não é obrigatória.

O ensino fundamental é chamado de ensino básico e compreende três ciclos sequenciais:

• 1º Ciclo: 1º, 2º, 3º e 4º anos;
• 2º Ciclo: 5º e 6º anos;
• 3º Ciclo: 7º, 8º e 9º anos;

Depois disso vem o que seria o ensino médio, que é chamado de Ensino Secundário em Portugal e compreende os seguintes anos:

• Secundário: 10º, 11º e 12º anos;

Processo de matrícula

A primeira coisa a fazer é procurar o agrupamento escolar que atende a freguesia onde você e sua família moram ou vão morar. Não entendeu? Calma, vamos ver esses termos novos.

As escolas em Portugal são ligadas a um agrupamento escolar, que funciona como um centro administrativo das escolas da região. Lá está a secretaria e os funcionários responsáveis pelas demandas, como as matrículas. Verifique a rede escolar de Portugal aqui.

Dirija-se ao agrupamento para se informar há vaga nas escolas e se informe sobre as matrículas.

O período de matrículas geralmente é realizado entre os meses de abril e julho, conforme o nível de escolaridade. Nesse período é possível fazer a matrícula pelo Portal das Matrículas. Se preferir, pode fazer o processo pessoalmente no agrupamento.

Os documentos são:

• NIF do encarregado de educação - a pessoa que ficará responsável pelo aluno;
• NIF do aluno;
• Histórico escolar apostilado;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de vacinação atualizado (as escolas geralmente aceitam a caderneta de vacina brasileira ou documento emitido pelo ConecteSUS);
• Foto 3x4 do aluno;

Caso tenha mais de uma criança em idade escolar e queira que elas fiquem na mesma escola, é preciso levar um comprovante de filiação, como certidão de nascimento apostilada ou passaporte.

Conte com a possibilidade de não haver vaga em nenhuma escola do agrupamento da sua região. Por isso, pesquise por pelo menos mais dois agrupamentos próximos da sua casa. No Portal das Matrículas é possível indicar até cinco escolas em ordem de prioridade para a matrícula.

Na ReloClick, você pode encontrar profissionais especializados em educação em Portugal. Eles podem te auxiliar a encontrar na matrícula dos seus filhos ou para você que busca fazer faculdade ou mestrado e doutorado em Portugal!